TRIBUTO EM FOCO

Por Prof. Dr. Volney Zamenhof de O. Silva

DIFERENÇA ENTRE IMPOSTOS E TAXAS

É comum e, de certa forma, natural alguém dizer que não gosta de pagar tributo.

Tributo? O que é isto?

Tributo é aquilo que o país recebe com base na lei, ou seja, obriga a todos que paguem algo para que possa se manter e satisfazer as vontades da sociedade.

E quais tipos de tributos existem?

São eles: impostos, taxas e contribuições.

Acontece que este é um mal necessário, ou seja, o valor pago como tributo corresponde a principal fonte de renda do país.

É através dele que a União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal conseguem realizar obras, contratar pessoas, pagar seus servidores e realizar projetos, como por exemplo, “bolsa família”, “Plano de Aceleração do Crescimento – PAC”.

Mas o principal tributo é exatamente o imposto. Sabe porque?

A resposta é simples: porque, por lei, o país não precisa prestar contas exclusivamente a quem o pagou.

Isto não acontece com outros tipos de tributo, isto é, com as taxas ou ascontribuições.

Dois exemplos esclarecem as dúvidas:

a) O proprietário de um imóvel localizado no centro de Bragança Paulista quer construir. O que ele deve fazer? Pedir a um profissional para fazer um projeto e levar este documento à Prefeitura para que seja analisado e aprovado. Mas, para que isto aconteça, é importante que o dono do imóvel pague um valor a Prefeitura, que vai prestar um serviço exclusivamente a ele. Neste caso, o proprietário estará pagando um tributo. Qual? Uma taxa. Então o proprietário foi diretamente beneficiado pela Prefeitura.

b) Com relação ao imposto isto não ocorre. Já ouviu alguém falar que foi beneficiado por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? Pois é! Isto não acontece. Então, temos aí um imposto. Assim, o imposto é um tipo de tributo que não beneficia apenas a pessoa que o pagou, pois tem como finalidade atender toda a sociedade, independentemente de quem o pagou.

Então, existe uma grande diferença entre dois tipos de tributo: os impostos e as taxas.

Apesar disto, querendo ou não, é necessário pagar tributos para que o país possa crescer. Afinal, num país capitalista pouco se faz sem dinheiro!

Prof. Volney Zamenhof de Oliveira Silva

Mestre e Doutor em Direito Tributário (PUC/SP)

Professor do curso de Direito da Universidade São Francisco (USF)

Advogado e Consultor Tributário (Zamenhof & Souza Siqueira Advogados)

e-mail: vzos2010@hotmail.com

Artigo publicado aos 27/10/2012, no Braganca Jornal Diário, edição no. 12.897, Caderno B3.