DIREITO TRIBUTÁRIO
Nos dias atuais é uma necessidade evidente para o sucesso de qualquer tipo de negócio o conhecimento da complexa e extensa legislação tributária. Com esta perspectiva a Souza Siqueira – Sociedade de Advogados faz uma ampla análise das diversas alternativas que nossa legislação pátria oferece no âmbito fiscal, possibilitando assim uma maior competitividade na gestão empresarial moderna.
Portanto, tendo em vista o estrito cumprimento da legislação tributária, buscamos sempre trabalhar de forma preventiva para oferecer comodidade aos nossos clientes.
A gestão tributária é uma das tarefas mais relevantes e trabalhosas de uma empresa envolvendo na maioria das vezes altos custos administrativos para gerenciá-la de forma eficaz, uma vez que, em nosso país, as regras fiscais mudam frequentemente.
Redução de custos
O planejamento tributário, ferramenta que, em conformidade com a legislação vigente, pode indicar possíveis economias de custo, reduções da carga tributária e aumento do potencial de lucratividade.
Permanente atualização técnica
Nós da Souza Siqueira – Sociedade de Advogados, estamos capacitados para dar o suporte necessário para compreensão da legislação tributária federal, estadual e municipal, tanto para tributos diretos como indiretos.
Resumo dos serviços na área tributária
a) Planejamento tributário nacional e internacional;
b) Consulto ria tributária;
c) Diagnóstico de situação tributária;
d) Readequações societárias, fusão, cisão e criação de novas sociedades;
e) Defesa em processos administrativos e judiciais.
DIREITO DO TRABALHO
Observando o cenário nacional de constantes mudanças da legislação trabalhista, bem como a relevância dos controles internos na administração de pessoal, atuamos com o intuito de identificar possíveis contingências e/ou irregularidades, gerando soluções e sugestões de melhorias para estes controles na empresa.
Nosso trabalho visa oferecer ao administrador um diagnóstico da administração de pessoal, possibilitando assim eliminar, quando não, reduzir o impacto financeiro de autuações fiscais e/ou reclamações trabalhistas.
Assim, unimos o sólido conhecimento da rotina da gestão de recursos humanos e da legislação aplicável para propor medidas que têm por objetivo otimizar as atividades da administrativas com plena segurança.
Resumo de nossos serviços na área trabalhista
a) Revisão das rotinas relativas à gestão de recursos humanos;
b) Revisão dos cálculos de folha de pagamento;
c) Análise técnica sobre o cumprimento de convenções e acordos coletivos;
d) Consultoria preventiva, a fim de minimizar os litígios trabalhistas;
e) Defesas em processos judiciais e administrativos.
DIREITO EMPRESARIAL
Na área empresarial a Souza Siqueira – Sociedade de Advogados atua na consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como:
a) compra e venda mercantil,
b) alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis,
c) representação comercial,
d) fiança mercantil e mútuo mercantil;
e) Ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e acompanhamento de processos falimentares;
f) Ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial;
g) Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, entre outros empreendimentos;
Outrossim, trabalhamos na consultoria em reorganização societária e assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios. E assessoria na apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade.
Com o intuito de auxiliar os gestores da sociedade empresária, exercemos assistência nas causas que tratam da responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.
O escritório com profissionais conhecedores da prática empresarial atua ainda na cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial, industrial, rural e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já pagos.
DIREITO CIVIL
A Souza Siqueira – Sociedade de Advogados, atua no ramo do Direito Civil em:
– RELAÇÃO DE CONSUMO – trabalhando com conflitos de consumo;
– DIREITO DE FAMÍLIA – tratando das obrigações, direitos e conflitos das relações familiares, como pactos antenupciais, união estável, divórcios, alimentos e guarda;
– INDENIZAÇÕES – buscando a compensação por danos morais e materiais sofridos em decorrência de relações de consumo, contratuais, dentre varias outras;
– COBRANÇA E EXECUÇÕES – atuando em cobranças extrajudiciais e judiciais, propondo ações de execuções, indenizações, perdas e danos, dentre outras;
– DIREITO DAS SUCESSÕES – lidando com transmissão de bens, direitos e obrigações por causa mortis, como inventário judicial e extrajudicial e testamento;
– DIREITOS AUTORAIS – advogando em defesa dos direitos morais e patrimoniais dos autores decorrentes de suas obras intelectuais, sendo estas literárias, artísticas, científicas ou programas de computador (software);
– CONTRATOS – atuando no esclarecimento de propostas, objetos, prazos, forma, legalidade e condições, bem como na elaboração e análise de instrumentos particulares e, ainda, assessorando quando da elaboração de instrumentos
DIREITO ELEITORAL
A Souza Siqueira Sociedade de Advogados presta assessoria jurídica a partidos políticos, com atuação nas defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral para seus respectivos candidatos, em eleições proporcionais e majoritárias. Também desenvolve trabalhos de acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
A assessoria de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, envolve a impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo entre outras necessidades que possam surgir.
Também desenvolvemos assessoria na adequação de Partidos Políticos para o seu funcionamento conforme as regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos disciplinares internos promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários.
DIREITO DESPORTIVO
A Souza Siqueira Sociedade de Advogados presta assessoria jurídica na área do direito desportivo, envolvendo todos os grandes e tradicionais ramos do direito, tais como, o civil, empresarial, trabalhista, tributário, penal e internacional, especificamente aplicados ao mundo dos esportes, tanto em nível profissional, como amador.
Nossa assessoria é prestada na forma preventiva e contenciosa, para equipes, clubes, empresas, agentes, atletas e fundos de investimento, visando atender as necessidades de cada individual e dentro das especificidades que o mundo jurídico dos esportes exige.
Fornecemos consultoria a empresas nacionais e internacionais, desde a contratação até a rescisão de contratos entre atletas e clubes, direito de imagem, contratos nacionais e internacionais relacionados à representação e transferência de atletas, consulta legislativa esportiva brasileira e internacional.
Assessoramos e defendemos atletas, equipes, clubes, treinadores e todos aqueles que possam estar envolvidos em alguma ação perante os mais diversos órgãos da Justiça Desportiva, em todas as modalidades existentes.
AMBIENTAL
Objetivando atender mais amplamente seus clientes, o escritório conta com profissionais que detêm formação jurídica com especialização em direito ambiental, o que lhe permite prestar um atendimento diferenciado atuando em: Consultoria em questões ambientais, com observância da legislação; Elaboração de estudos, pareceres e projetos; Obtenção de licenças ambientais; Contato com órgãos públicos e privados, incluindo Ministério Público nas esferas Federal e Estadual; Consultoria e assessoria em compensação ambiental; Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais).
DIGITAL
Consultoria especializada em questões relacionadas ao novo ramo do direito: direito digital. O escritório possui profissionais especializados para prestar assessoria jurídica sobre situações relacionadas à propriedade intelectual, marco civil da internet e suas implicações de responsabilidade jurídica, constituição de startup, fraudes digitais, ameaças, crimes contra honra, extorsão e demais ilícitos praticados no meio ambiente digital.
